A AASP participou na sexta-feira (6/5) de reunião no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para tratar da implantação do PJe naquele tribunal, que teve início em agosto de 2015, pretendendo a atual gestão implantá-lo em todas as Subsecções Judiciárias, no prazo máximo de dois anos.
No âmbito do TRF-3, embora não exista obrigatoriedade do peticionamento eletrônico, ficando à escolha do advogado o modelo a ser utilizado (físico ou eletrônico), o PJe está instalado em São Bernardo do Campo, Sorocaba, Barueri, Osasco, Santos, Campinas e Jundiaí (exceto processos criminais e execução fiscal) e em 6/6 deverá chegar a Piracicaba. Atualmente tramitam no tribunal, no formato eletrônico, aproximadamente mil processos em primeiro grau e 2 mil em segundo grau. Os agravos (mesmo de processos físicos) já podem correr por meio eletrônico.
Durante a reunião, o TRF-3 mencionou que vêm sendo realizados treinamentos aos serventuários e aos advogados das localidades que receberão o PJe, de modo a contribuir para a diminuição das dificuldades em seu uso. Há, inclusive, ambiente de testes no site do tribunal para os advogados poderem realizar simulações de peticionamento.
As entidades caminham para a assinatura de termo de cooperação técnica, que prevê o auxílio mútuo, em diversos pontos, tais como interoperabilidade, divulgação do cronograma de implantação, capacitação com cursos e treinamentos, orientação e suporte nas salas dos fóruns e disponibilização do manual do sistema no site da AASP.
Fonte: Site AASP