Autoridades do Judiciário conhecem projeto de implantação do processo eletrônico

A nova face da Justiça de Santa Catarina é digital. E o desafio agora, vencida a etapa dividida em 21 ciclos – que redundou na implantação do SAJ-5, apto a permitir o andamento dos processos digitais no âmbito das 111 comarcas que integram o 1º grau de jurisdição, assim como nas oito Turmas de Recursos -, é avançar com o processo eletrônico no Tribunal de Justiça. Com este propósito, por convocação do desembargador presidente, reuniram-se as principais autoridades do Judiciário catarinense nesta tarde (27/10), no Salão Nobre da Presidência, oportunidade em que o desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, presidente do CGInfo, apresentou o planejamento e o cronograma elaborado para alcançar esse objetivo no primeiro semestre de 2015.

Segundo explicou, a partir de 24 de novembro próximo, inicia-se uma fase de transição, na qual os recursos em processos digitais serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, sem sofrerem o processo de materialização. Com o conceito de pasta digital, os desembargadores terão acesso aos autos virtuais da ação original, que nesta Corte receberá apenas um comando inicial físico. “Atuaremos com um processo híbrido”, explicou o desembargador Jorge.

Dados da Corregedoria-Geral da Justiça indicam que, nos últimos 12 meses, foi necessária a materialização de 32 mil processos encaminhados ao TJ na forma de apelações. A medida evitará a necessidade de transformar em papel os registros virtuais, com economia de tempo e de insumos. No ano de 2015, o cronograma para a definitiva implantação do SAJ-5 no Tribunal aponta para mais quatro ciclos, assim definidos por ordem de implantação: Câmaras Criminais; Câmaras de Direito Público e 2ª Vice-Presidência; Câmaras de Direito Civil e 3ª Vice-Presidência; e, finalmente, as Câmaras de Direito Comercial, Câmara Especial de Agravos e Câmara Especial Regional de Chapecó.

No período será feita a capacitação presencial de desembargadores, juízes de 2º grau e servidores de gabinete, obedecendo-se a sequência da implantação. Todo o planejamento, como já salientado, foi feito no sentido de completar a implantação do processo digital ainda no primeiro semestre de 2015. O presidente do TJ, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, demonstrou otimismo com os trabalhos que estão por vir. “Este é o pontapé inicial para uma verdadeira revolução no Judiciário do nosso Estado”, comentou.