A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu estratégias, objetivos e prioridades para melhorar a acessibilidade do software e tornar o sistema cada vez mais acessível para pessoas com deficiência. A deliberação ocorreu na 1ª Reunião Ordinária de 2016 do CPAI-PJe, na última quinta-feira (17), no Tribunal Superior do Trabalho.
Durante o encontro, foi apresentado o relatório com a situação atual da acessibilidade no PJe. No documento foi feito um comparativo de requisitos que atualmente o PJe atende ou não. O relatório foi produzido pelo servidor Rafael Carvalho, membro da CPAI-PJe.
Outro ponto importante foi a coleta de opiniões e debates entre os membros referente as demandas mais urgentes para tornar o Processo Judicial eletrônico mais acessível. A CPAI realizará a coleta da situação de cada Tribunal Regional do Trabalho referente a acessibilidade do programa para o aprimoramento do sistema. Os regionais deverão informar ao CSJT o número de pessoas com deficiência. Para melhor direcionar as ações a serem adotadas, será informado, ainda, o grau de deficiência, no prazo de 30 dias.
Também foi estabelecida a necessidade de correções de pequenas falhas constatadas no sistema para a melhoria do programa, como o excesso de cliques na tela, perda de formatação com a migração de textos entre BrOffice e Word, excesso de telas abertas pelo programa, a necessidade de uma ferramenta para leitura de tela e o treinamento de servidores com deficiências.
Para que as demandas sejam atendidas o mais breve possível, foi estabelecido na reunião o acordo de fluxo rápido para a aprovação de demandas (FRAD) de acessibilidade. Sendo assim, todas as questões a serem decididas serão deliberadas por e-mail e deverão ser respondidas nos prazos firmados pela Coordenação do CPAI-PJe.
Por fim, foi deliberada a revisão do manual do PJe para pessoas com deficiência.
A próxima reunião está marcada para o dia 17 de março de 2017.
Fonte: TRT 21º Região