Os integrantes do Comitê Executivo de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Mato Grosso se reuniram pela primeira vez no ano para discutir a estratégia de expansão e consolidação do sistema prevista para 2017. A reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira (20 de janeiro), na Escola dos Servidores, e foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra, coordenador do comitê.
 
“Para 2017 temos três grandes objetivos: consolidar os avanços que foram feitos em 2015 e 2016 em termos de regulamentação das rotinas de trabalho e aprimoramento dos fluxos, concluir a migração dos juizados especiais do sistema legado (Processo Judicial Digital) para o PJe e preparar o ambiente para o ciclo de implantação de 2018. E isso inclui o PJe para as unidades jurisdicionais com competência criminal e Infância e Juventude, além daquelas que não receberam o sistema no ano passado por questões de infraestrutura física”, ressalta.
 
No encontro, o magistrado apresentou o histórico de expansão da ferramenta, que em 2014 estava implantada em apenas dois juizados e encerrou o ano de 2016 presente em 121 unidades jurisdicionais, incluindo o Tribunal de Justiça e Turma Recursal. Atualmente o PJe está instalado em 37% das unidades judiciárias do Estado, que correspondem a 48% dos casos novos do Poder Judiciário Estadual.
 
O modelo de governança desenvolvido a partir de 2015 em Mato Grosso, com apoio da empresa de consultoria Falconi, distribuiu atribuições e responsabilidades em relação à implantação do PJe às principais áreas administrativas do Tribunal de Justiça, antes restritas à área da Tecnologia da Informação. “Existe uma matriz de responsabilidade e cada setor sabe que tem que fazer a sua parte. Todos sabem que cada parcela individual de responsabilidade precisa ser honrada”, enfatiza o magistrado.
 
O ano de 2017 faz parte do segundo ciclo de implantação do PJe, que deve ser 100% concluído até o final de 2018. Ao todo, já estão previstas 66 migrações em juizados especiais do Estado (sistema Projudi para PJe) ao longo do ano.
 
Além disso, foram estabelecidas grandes ações para os próximos 12 meses, dentre elas a aprovação da resolução sobre o PJe pelo Tribunal Pleno, implantação da versão 2.0 do sistema, evolução no estudo dos fluxos e processos de trabalho, homologação e implantação de um projeto piloto na esfera criminal, e estudo de impacto do processo eletrônico na estrutura organizacional.