Com a presença de advogados, servidores e juízes, foi implantado o Processo Judicial Eletrônico da JT, PJe-JT, no Fórum de Juazeiro, na última sexta-feira (24), pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira.
O presidente da OAB/ seccional de Juazeiro, Artur Carlos Filho, apontou que o momento no país apresenta carências de recursos em várias áreas, como na saúde e segurança, ‘o que é público e discutido por todos’, segundo ele, apontando que os problemas do Judiciário merecem o mesmo espaço na mídia, por exemplo, e deveriam fazer parte das promessas dos políticos também. O advogado apontou para a necessidade da independência do Poder Judiciário na gestão de seu orçamento, ainda mais com a implantação de um serviço tão moderno e dinâmico, como o do processo eletrônico.
A desembargadora Dalila Andrade, gestora regional do novo sistema, fez uma comparação entre o processo físico e o eletrônico, e recordou o tempo em que atuou na 1ª Vara de Juazeiro, na década de 1990, quando as tramitações processuais eram feitas em fichas de papel e os atos, manuscritos: ‘lavrávamos as sentenças em máquinas de escrever, com papel carbono…e por aí ia. Hoje os tempos são do computador, do tablet, do smartphone: muitos de nós usam WhatsApp para a comunicação no trabalho, e o próprio TRT tem página no Facebook e no Twitter’.
E apontou ainda que, ‘se até o Papa se utiliza das redes sociais para abençoar os fiéis, o Poder Judiciário não poderia virar as costas para a tecnologia, especialmente a JT, que tem no PJe uma ferramenta capaz de incrementar ainda mais a celeridade dos processos’. Segundo ela, o sistema tem como maior beneficio a redução do tempo de duração do processo com a eliminação de etapas burocráticas, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.
O representante do MPT, procurador Maurício Ferreira Brito, falou da alegria em participar da evolução da JT em Juazeiro, e de ‘poder presenciar o excelente trabalho que a gestão do Tribunal vem fazendo na implantação do processo eletrônico’. Contou que já foi estagiário no TRT5, o que muito lhe orgulha, sem contudo haver da sociedade o reconhecimento pelas pessoas que literalmente carregam a Justiça nas costas. ‘Pude ver isso de perto na atuação de alguns com os processos físicos, mas a informática está aí para nos ajudar a obter resultados melhores e mais rápidos. Em pouco tempo tudo poderá se resolver pelo celular’, concluiu.
O presidente encerrou a cerimônia, cumprimentando todos os presentes, ressaltando a atuação da juíza aposentada Grazia pela dedicação exclusiva à Vara de Juazeiro, onde escolheu encerrar sua carreira. ‘Ela sempre dignificou a magistratura, e muito comprometida, à qual pude ver de perto seu trabalho, como corregedor, mesmo sem secretário de audiência a juíza continuou seu trabalho sem interrupção, mostrando seu comprometimento especial com a instituição’.
‘Hoje estamos em um prédio em boas condições, e também registro meu agradecimento aos demais juízes que contribuem para o bom andamento do trabalho no Fórum de Juazeiro’. Segundo o presidente do TRT5, ‘o PJe trará para todos aqueles que iniciarem suas ações na Justiça do Trabalho, a oportunidade de saber, na mesma hora, a data da 1ª audiência, e tudo isso da tela do computador’. E comparou que, se antes o advogado tinha que vir à vara onde ingressava com a petição, no setor de distribuição, para retornar depois e ainda aguardar atendimento para saber se fora marcada a audiência, além de esperar as notificações das partes, com o PJe, o magistrado ou o advogado poderá peticionar, de onde estiver, a petição é recebida na hora e as notificações são disparadas automaticamente’, comemorou.
O presidente comentou ainda que ‘apesar de a Justiça compor a tripartição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ela ainda dependente dos demais até para conceder aumentos aos seus servidores e magistrados. O Legislativo se dá um reajuste, mas o Judiciário não tem essa autonomia’, lamentou.
O presidente lembrou que, com a implantação em Juazeiro, o TRT5 completa 64 varas com o novo sistema na Bahia, ‘e ainda neste ano mais três varas terão o PJe, duas em Vitória da Conquista e uma em Itapetinga’, ressaltando ainda o caráter de preservação do meio ambiente ao deixar de produzir 2,2 milhões de processos em papel.
‘Estamos cada vez mais comprometidos com a nossa Justiça’, concluiu o presidente.
Fonte: Secom TRT5 (Léa Paula) – www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=noticiaSelecionada&id_noticia=35540