Nova versão do PJe traz melhorias para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual

A nova versão foi desenvolvida com apoio de servidores deficientes visuais da Justiça do Trabalho. Visando garantir que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) seja totalmente acessível às pessoas com deficiência visual, a versão 2.3 do PJe trouxe algumas novidades para tornar mais simples o uso da ferramenta  por elas. Com o auxílio de servidores cegos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional...

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Informação de CPF e CNPJ é imprescidível para garantir celeridade na tramitação do PJe

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) adverte aos usuários do sistema, especialmente os advogados trabalhistas, sobre a fundamental importância de preencher, da forma mais completa possível, os dados das partes. Embora não seja condição para a regular autuação de um novo processo, as ausências do Cadastro da Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) podem gerar, ao longo de...

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Denominação incorreta da peça em sistema PJe não enseja dilação de prazo para retificação

No sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma empresa interpôs uma petição, sob a chancela “Documento Diverso”. Ela alegou que pretendia embargar uma execução. A juíza Carla Malimpenso de Oliveira El Kutby, titular da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedentes os alegados embargos. A executada recorreu.  Seu recurso, um agravo de petição, foi julgado na 13ª Turma do TRT-2. A desembargadora Cíntia Taffari,...

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E-Carta: ferramenta adotada pelo TRT-2 otimiza o envio de correspondências vinculadas ao PJe

Mesmo com o Processo Judicial Eletrônico, as correspondências necessárias nos processos, como citações e intimações, após redigidas, precisavam ser convertidas em meio físico, com impressão, relação, etiquetas, conferência e postagem. Esses procedimentos demandavam um grande gasto de tempo, recursos e força de trabalho das secretarias e, consequentemente, ocupavam os servidores, enquanto eles poderiam estar agilizando outros...

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Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT-2 passam a integrar o Processo Judicial Eletrônico

A partir desta sexta-feira (2), o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT da 2ª Região passam a integrar o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas classes processuais especificadas no anexo do Ato GP nº 08/2018, cuja íntegra segue mais abaixo.  Dessa forma, a partir da referida data, a distribuição de ação, inclusive incidental, será unicamente por meio eletrônico, mesmo na hipótese de ações cautelares, tutelas de...

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Novidade para os usuários do portal e-SAJ do TJSP

Esclarecer dúvidas, realizar consultas processuais, peticionamento eletrônico – entre outros serviços – no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ficou ainda mais fácil com os dois canais de comunicação oferecidos pelo órgão.  As ligações agora são gratuitas e o horário de atendimento permanece ampliado. A implantação beneficia, especialmente, os advogados que não residem na região metropolitana e que...

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