Dispõe sobre a integração do Fórum Trabalhista de Barueri ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências. A Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a integração do Fórum Trabalhista de Barueri ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT no próximo dia 16 de outubro; Considerando as disposições previstas na Lei...
Resolução nº 446, de 1º de outubro de 2015
Regulamenta os procedimentos relacionados ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a Lei n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial; Considerando a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001,...
Resolução nº 445, de 29 de setembro de 2015
Altera a Resolução PRES nº 394/2014, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de consolidar e dar continuidade às etapas de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, disciplinadas nas Resoluções nº 394, de 2 de julho de 2014, e nº...
Prorrogação do vencimento de prazos processuais em PJe
Os prazos do último dia 15 de setembro das lides que tramitam no Processo Judicial Eletrônico do Trabalho (PJe-JT) foram prorrogados. A medida foi tomada no âmbito da 2ª Região Trabalhista em virtude de problemas de acesso ao sistema nessa data. Mas, atenção, pois a prorrogação é válida apenas para os processos que tramitam digitalmente pelo PJe-JT. Leia abaixo a íntegra da portaria, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário...
Portaria GP/CR nº 69, de 15 de setembro de 2015
Dispõe sobre a integração do Fórum Trabalhista de Santos ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências. A Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a integração do Fórum Trabalhista de Santos ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT no próximo dia 25 de setembro; Considerando as disposições previstas na Lei nº...
TRT-2 edita duas novas portarias de suspensão de prazos
O Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (15) trouxe a publicação das Portarias GP/CR Nº 67/2015 e GP/CR Nº 68/2015, que tratam da suspensão de prazos em diversas unidades da 2ª Região. Foram suspensos os prazos processuais (exceto nos processos que tramitam no PJe), as audiências não realizadas e o atendimento ao público, entre 8 e 13 de setembro. No Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, a medida não vale para as Varas...