Dispõe sobre a integração do Fórum Trabalhista de Praia Grande ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências. A Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a integração do Fórum Trabalhista de Praia Grande ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT no próximo dia 11 de junho; Considerando as disposições previstas...
PJ-e terá expansão na justiça do maranhão
O Processo Judicial Eletrônico – PJ-e deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, para mais cinquenta unidades jurisdicionais de 1º grau e outras quatorze de 2º grau até o final de 2015. O PJ-e é um serviço informatizado de constituição, representação eletrônica, processamento de informações, prática de atos processuais, gestão e tramitação de processos jurisdicionais e administrativos e faz uso do...
Certificado digital ICP-brasil pode ser utilizado para consulta de pendências com o fisco
Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento – e-CAC, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Uma das formas de efetuar a consulta é utilizando o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve...
Ato GP/CR nº 03/2015
Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa e dá outras providências. A Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições do Ato GP/CR nº 01/2015, que instituiu o Projeto Piloto de conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa; Considerando os...
Processo Judicial Eletrônico é implantado na cidade de Poá
Em prosseguimento ao cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), foi a vez da cidade de Poá-SP, ao leste da capital, receber o sistema na última sexta-feira (15). As demandas trabalhistas dessa estância hidromineral e município jovem (com apenas 66 anos) eram atendidas em Mogi das Cruzes, até a instalação de sua vara própria, em setembro de 1991. Após, houve a mudança para uma sede...
PJ-e é implantando na vara especializada de execução fiscal de Cuiabá
Foi implantado na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá/MT, no último dia 6, o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, que vai gerenciar toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e o arquivamento. O acesso ao sistema é feito com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Essa é a 24ª unidade de Mato Grosso a receber o sistema,...