A 60ª e 69ª Varas Trabalhistas do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, foram escolhidas para o projeto-piloto de conversão dos autos físicos em digitais das unidades daquele prédio. Para que o trabalho nesse sentido fosse desenvolvido, os prazos processuais, o atendimento ao público e a distribuição foram suspensos nas referidas varas pelo período, incialmente, de 13 a 17 de abril, conforme o Ato GP/CR nº 01/2015, que informa, entre outros assuntos, que o sistema PJe-JT deverá ser implantado na fase de conhecimento no referido fórum até o fim de 2015.

Agora, em virtude da necessidade de continuidade dos trabalhos de conversão, foi prorrogado o prazo inicial até o dia 8 de maio. Dessa forma, estão mantidas as suspensões nas VTs 60ª e 69ª. Confira aqui a Portaria GP/CR nº 14/2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (22).

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As varas escolhidas para o projeto-piloto estão se dedicando quase que exclusivamente (ficam mantidas as audiências agendadas e o atendimento aos processos constantes na pauta do dia, quando necessário) à prática de transformar processo físico em eletrônico.

Foram escolhidos inicialmente processos em situação de arquivo provisório (que estão aguardando o arquivamento definitivo) e com execução a iniciar. Após essa triagem, os servidores se organizam em equipes ou individualmente para fazer alguma etapa do procedimento de conversão, começando por reativação do status do andamento, cadastramento no sistema PJe e assim por diante.

Os processos ficam pendentes até a digitalização das peças principais (que está sendo feita por uma equipe de apoio; futuramente, o Tribunal deverá contratar uma empresa para esse fim), quando então eles estarão aptos a ser encaminhados para o Arquivo Geral do TRT – no caso dos autos em situação de arquivo provisório.

Estima-se que, em cada dessas duas varas-piloto, deverão ser convertidos cerca de 3 mil processos até o fim da validade da Portaria GP/CR nº 14/2015, ou seja, até o próximo dia 8 de maio. A ideia é que seja feito o máximo de conversão de processos possível, para que, no fim deste ano – quando começar a valer o PJe desde o início, ou seja, a partir da fase de conhecimento – haja poucos processos em papel, o que facilitará o desenvolvimento e êxito do PJe. Para se ter uma ideia, há varas com 6 ou até 7 mil processos em papel em andamento no Fórum Ruy Barbosa.

 

 

Fonte: TRT 2º Região