Justiça avança nos processos digitalizados

Não é incomum pensar nos tribunais de Justiça como locais abarrotados de papéis esperando para serem analisados. Mas isso começou a mudar com a implantação de rotinas digitais nos tribunais, facilitando a troca de documentos e o acesso dos advogados aos processos. A partir de 2008, os profissionais começaram cadastrar sua assinatura digital na OAB ou outra autoridade vinculada à ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras), legitimando e-mails, validando ajuizamento de ações, recursos e notificações. Hoje os tribunais superiores (STJ, STF, TSF, TSE e CNJ) só aceitam processos digitais e ameta é que todos adotem gradativamente o sistema.

Uma comparação feita no TRF da 4ª Região mostrou que um processo que tramitava em papel levava 700 dias e de forma digital caiu para 200 dias. “A duração da análise de um processo em segunda instância no tribunal caiu de 1,3 mil dias para 99 dias”, destaca Alexandre Atheniense, que foi responsável pela Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem e é sócio da Atheniense Advogados.

Segundo o presidente da comissão especial de informática e estatística do Conselho Federal da OAB, José Guilherme Carvalho Zagallo, no ano passado a entidade emitiu em média 4,5 mil certificados por mês. Já são 132 mil advogados cadastrados de um total de 700 mil profissionais. A OAB avalia que hoje apenas 5%dos processos e autos judiciais estão integralmente digitalizados de 90 milhões de processos ativos. Em 2010, 3,4 milhões de processos eletrônicos estavam totalmente digitais, com crescimento de 30% em relação ao ano anterior. Os dados de 2011 não estão consolidados, mas a previsão é de um crescimento ainda maior.

A certificação é usada para a assinatura de documentos eletrônicos como petições, contratos, pareceres e procurações, ou para identificar pessoas em sites de acesso restrito. Hoje os tribunais superiores exigem que advogados façam a transmissão de peças com certificado digital e também precisam dessa validação para ter acesso aos processos.

“Nosso escritório só trabalha com documentos eletrônicos, tanto que quando recebemos um documento em papel o digitalizamos imediatamente para facilitar a circulação interna e externa do processo”, afirma Atheniense.