A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) concluiu a migração dos processos do Suap para o PJe nas Varas de Trabalho de Santa Rita e Mamanguape. O período de migração na VT de Santa Rita, ocorreria de 3 a 14 deste mês e, em Mamanguape, no período de 10 a 21 de setembro.

Nas unidades, o atendimento ao público e os prazos processuais continuarão suspensos até o final do período. Até lá, estão mantidas as audiências e pagamentos, inclusive acordos agendados, bem como análise de casos e a prática de atos urgentes.

A migração foi realizada em blocos através do sistema automatizado desenvolvido pela Setic para a importação dos metadados e documentos correspondentes a todos os atos, termos e informações dos processos do Suap e cadastramento no módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento do PJe.

Migração, com exceções

Todos os processos, atualmente em tramitação no Suap, seja em fase de conhecimento, liquidação e execução, inclusive os que se encontram arquivados provisoriamente, foram objetos de migração, com algumas exceções. Este mesmo procedimento será aplicado nas demais unidades judiciárias seguindo o cronograma a ser definido pela Corregedoria Regional.

Os trabalhos de migração foram coordenados pelos juízes auxiliares da Presidência, Marcello Maia, e da Corregedoria, Adriano Mesquita, e pelo juiz Lindinaldo Marinho, representante do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe da Justiça do Trabalho.

A Setic e a AGE foram os setores responsáveis pelos ajustes necessários para que o sistema extrator de dados estatísticos não colete mais dados do Suap nem que este sistema receba novas petições, a contar do último dia 03.

Fonte: TRT 13º Região