O Projeto 100% Digital, que colocará fim à entrada de processos em papel no Judiciário paulista, alcançou mais varas da Comarca de Ribeirão Preto, no interior paulista. Ontem (13), começou o peticionamento eletrônico nas varas de competência criminal que, agora, passam a trabalhar exclusivamente com o processo digital para novas ações.
Com cronograma de implantação gradativa, o processo digital atingirá todas as 1.486 unidades judiciárias das 331 comarcas do Estado. Em Ribeirão Preto, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) agora passa a ser utilizado também nas 1ª, 3ª e 4ª varas criminais, além do Juizado Especial Criminal. Desde setembro de 2013 as varas cíveis, de Família e Sucessões, 2ª e 5ª varas criminais; 1ª e 2ª varas do Júri e as duas varas da Fazenda Pública atuam com o modelo eletrônico. Em março deste ano, a Vara da Infância e Juventude e do Idoso adotou o mesmo sistema.
Cerca de 150 servidores e magistrados passam por treinamentos para operar com o SAJ. As capacitações são feitas nos cartórios do fórum. Segundo o escrivão-diretor do 4º Ofício Criminal, José Angelo Cintra, após as aulas, os servidores ficam ansiosos para trabalhar com o processo digital. “Procedimentos como a carga física, feita diariamente, e as autuações, que demandavam o trabalho de duas pessoas, são eliminados”, conta.
Dentre as vantagens na tramitação eletrônica, estão a eliminação de atividades burocráticas e a acessibilidade, pois é possível peticionar e consultar os processos pelo portal, disponível 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados.
Para o juiz diretor da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Sylvio Ribeiro de Souza Neto Sylvio, o fato de o SAJ ser usado desde 2013 em quatro varas de competência criminal como projeto-piloto facilita a adaptação da comunidade jurídica.
Fonte: TJSP