Setic conclui migração dos processos do Suap para o PJe em Santa Rita e Mamanguape

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) concluiu a migração dos processos do Suap para o PJe nas Varas de Trabalho de Santa Rita e Mamanguape. O período de migração na VT de Santa Rita, ocorreria de 3 a 14 deste mês e, em Mamanguape, no período de 10 a 21 de setembro. Nas unidades, o atendimento ao público e os prazos processuais continuarão suspensos até o final do período. Até lá, estão mantidas as...

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Comitê Gestor do PJe alerta para uso do Calc, juntada de documentos e cadastro de municípios

A necessidade do uso do PJe-Calc pelos advogados e pelas partes, a correta descrição na juntada de documentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a obrigatoriedade do cadastramento dos municípios baianos no sistema para receber notificações. Essas foram algumas das pautas discutidas na reunião mensal do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe, que aconteceu na manhã da última sexta-feira (14/9), na sede do Tribunal Regional da 5ª...

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TRT-PE avança com digitalização de processos de execução, completando 53% dos trabalhos, até o momento

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) registra que 18 de suas Varas do Trabalho concluíram a análise de todos os seus processos físicos em fase de execução, ajuizados a partir de 2009 e constantes da base de dados do Sistema e-Gestão, bem como a digitalização de todos os autos passíveis de conversão para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O procedimento é feito através do Sistema de Cadastramento de Liquidação...

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Presidente do TRT-PR e peritos contadores debatem a implantação do PJe-Calc

Na última sexta-feira, a presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, esteve reunida com contadores que atuam como peritos calculistas junto às varas do trabalho. A reunião teve como objetivo discutir a implantação do sistema de cálculos de liquidação trabalhista PJe-Calc, vinculado ao Processo Judicial Eletrônico. Em princípio, o sistema gerou dúvidas dos peritos contadores tanto em relação às...

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Denominação incorreta da peça em sistema PJe não enseja dilação de prazo para retificação

No sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma empresa interpôs uma petição, sob a chancela “Documento Diverso”. Ela alegou que pretendia embargar uma execução. A juíza Carla Malimpenso de Oliveira El Kutby, titular da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedentes os alegados embargos. A executada recorreu.  Seu recurso, um agravo de petição, foi julgado na 13ª Turma do TRT-2. A desembargadora Cíntia Taffari,...

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TJSP – Disponibilizado no sistema informatizado o assunto processual 50217

Comunicado SPI nº 26/2018 (Processo CPA nº 2018/00016418) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e público em geral que foi disponibilizado no sistema informatizado o assunto processual 50217 – Tomada de decisão apoiada, nas...

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