Com sessões de julgamento de recursos ordinários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) marcadas em outubro, a maioria das Turmas do TRT/RJ vivencia sua estreia na era eletrônica. Na manhã de terça-feira (8/10), a 4ª Turma realizou a primeira sessão do PJe-JT para julgamento de quatro processos. Já na quarta-feira (9/10), a 3ª Turma julgou cinco ações. As  impressões sobre o novo sistema dividiram opiniões.

A 4ª Turma julgou três processos provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí e um da Vara do Trabalho de Três Rios. A sessão foi composta pelo desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrado, presidente em exercício, pelas juízas convocadas Monica Batista Vieira Puglia e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e pelo procurador do Trabalho André Luiz Riedlinger Teixeira.

“Esta sessão é simbólica, não apenas por inaugurar nesta Turma o julgamento dos processos eletrônicos, mas também por marcar o fim de uma era. Talvez seja um dos momentos em que nos sentimos vivendo a História”, observou o desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.

Além de destacar os impactos positivos do PJe-JT para o meio ambiente, qualidade de vida dos servidores e celeridade jurisdicional, o presidente da Sessão mencionou uma vantagem específica para o segundo grau. “Todos podem ter acesso imediato a todas as provas dos autos. Isso vai melhorar o voto de cada um de nós, com mais atenção e qualidade” disse o magistrado.

AJUSTES NECESSÁRIOS

Aberta a sessão da 3ª Turma, no dia 9/10, os desembargadores pediram a palavra. O primeiro a falar foi Marcos Palacio, afirmando que o sistema precisa de ajustes. Dentre os problemas observados, o magistrado relatou a dificuldade de verificar, no sistema, a tempestividade dos atos processuais para efeito do juízo de admissibilidade do recurso (condições que antecedem o julgamento e que precisam ser observadas). Isso porque o 2º grau não tem acesso a todas as informações do processo na primeira instância. O magistrado lembrou também que alguns termos utilizados no sistema são inadequados juridicamente.

Na sequência, o desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito ressaltou que em razão da instabilidade do PJe-JT, muitas vezes aqueles que atuam no processo precisam refazer determinado procedimento, como enviar uma contestação mais de uma vez, gerando duplicidade de documentos no sistema.

De acordo com o presidente da Sessão, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, apesar das melhorias que precisam ser efetuadas, os desembargadores são entusiastas da proposta do PJe-JT. E observou que os ajustes necessários não poderiam ser feitos na 1ª Região, visto que o sistema é nacional, mas que todos os defeitos já apurados serão levados à Brasília, em breve, pelo presidente do Regional fluminense.

A 3ª Turma julgou cinco processos eletrônicos, sendo três da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí e dois de Varas do Trabalho da Capital (42ª e 64ª VT´s/RJ).

Compuseram também a Sessão da 3ª Turma os juízes convocados Leonardo Dias Borges, Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e o procurador do Trabalho André Luiz Riedlinger Teixeira.  A sessão contou com a presença da juíza Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Raquel de Oliveira Maciel, tutora do juiz Substituto José Dantas Diniz.

SOBRE O 1ª RECURSO DO PJe-JT NO TRT/RJ

O primeiro recurso ordinário eletrônico teve como relator o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, integrante da 5ª Turma, e foi julgado no dia 6/2/2013.

 

 

Fonte: www.trt1.jus.br