Uma solenidade com a presença de magistrados e servidores marcou a inauguração do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) na manhã desta segunda-feira (17/3), no saguão Pleno da Corte. A plataforma é proveniente de Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e permite a tramitação de processos administrativos de forma eletrônica. A partir de agora, o uso da ferramenta será obrigatório para circulação de informações e expedientes no Tribunal. O primeiro processo do sistema foi assinado digitalmente pela presidente do TRT10, desembargadora Elaine Vasconcelos.

Segundo a magistrada, hoje o Tribunal empreende um novo e importante passo rumo ao ganho de eficiência. “O processo administrativo eletrônico é um sonho cultivado desde o início de minha gestão, na busca pela excelência administrativa. Tenho certeza que o SEI vai revolucionar as práticas administrativas tanto quanto o PJe-JT está revolucionando a prática jurisdicional. A informatização dos processos de trabalho é um grande avanço do qual o TRT10 não pode se esquivar, sob pena de olhar a história pelo retrovisor”, admitiu a presidente em seu discurso.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tadaaqui Hirose, prestigiou a solenidade e parabenizou o TRT10 pela aquisição do SEI. “Para nós, é uma honra muito grande estar aqui. O sistema foi criado por servidores do nosso Tribunal e teve uma aceitação grande. Já fizemos convênio semelhante com o Ministério do Planejamento, OAB e diversas outras instituições. E a eficiência da ferramenta é reconhecida por seus usuários. Estamos honrados de colaborar nesse sentido com a Décima Região da Justiça do Trabalho e estamos à disposição de todos que também tenham interesse de utilizar nosso sistema”, lembrou o magistrado.

Também presente na solenidade, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, disse que estava muito satisfeito de acompanhar de perto a implantação do processo eletrônico administrativo no TRT10. “Estou aqui cumprindo um honroso convite para testemunhar a inauguração do SEI na Décima Região, que é vanguardista, pois sempre procura estar à frente das boas práticas de gestão. Este ato é um bom exemplo disso. Que os demais regionais e o Tribunal Superior do Trabalho também se encantem por este sistema”, desejou o ministro.

Benefícios

Já a diretora da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento do TRF da 4ª Região, Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, falou sobre as principais vantagens do SEI, que foi criado em 2009 e desde então funciona em todos os estados abrangidos pela jurisdição da 4ª Região da Justiça Federal. “Além de processo eletrônico, o sistema possui ferramentas para administração de ouvidoria e gestão estratégica. Tudo isso permite gerenciar o fluxo de trabalho e obter informações para o embasamento das decisões dos gestores. Além disso, o SEI é acessível por dispositivos móveis, sustentável e cedido gratuitamente com todo apoio e treinamento”, explicou a coordenadora da iniciativa.

Com a implantação da ferramenta, é esperada uma significativa redução dos custos financeiros e ambientais associados ao processo físico (impressoras, toner, papel, capas plásticas, carimbos) e operacionais relacionados à entrega e ao armazenamento de documentos e processos. Segundo a chefe da Seção de Gestão Documental, Joana Angélica Correia da Silva, o SEI também pretende aproximar as unidades fisicamente distantes. “Agora haverá a disponibilização das informações a qualquer momento dentro e fora do tribunal e em celulares e tablets”, afirmou.

Outros benefícios são: a diminuição do tempo gasto na abertura, manipulação, localização e tramitação de documentos e processos; eliminação de perdas, destruições e extravios indevidos de documentos e processos; compartilhamento simultâneo de documentos e processos para fins de instrução, acompanhamento da tramitação ou simples consulta; incremento na publicidade dos processos; e ampliação da gestão do conhecimento e da possibilidade de melhoria de processos de trabalho.

O atual sistema administrativo vai continuar a funcionar com os processos físicos, mas, a partir desta segunda-feira (17/3), os novos processos começaram a ser autuados e tramitados exclusivamente por meio eletrônico. O SEI vale para todas as unidades do TRT10 no Distrito Federal e no Tocantins. O login e a senha para usar a ferramenta serão os mesmos usados para entrar na rede.

Fonte: www.trt10.jus.br