Os litigantes que participaram, na quarta-feira (22), da primeira audiência de uma ação trabalhista proposta pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na 2ª Vara do Trabalho (VT) de São José não chegaram a um acordo. Os advogados de ambas as partes, porém, concordaram num ponto: o PJe-JT já está assimilado como ferramenta de trabalho.
A advogada Ana Luiza de Souza vem utilizando o sistema há pouco mais de um ano, desde sua implantação no Foro de Florianópolis. “No começo, não conseguia ver nada de bom, mas agora acho que quase nada precisa ser melhorado”, avalia. Para ela, o principal avanço em relação ao sistema anterior, o Provi, é a possibilidade de se enviar quantos arquivos forem necessários para a instrução do processo. “No sistema antigo, perdíamos muito tempo no escritório fracionando os arquivos para poder enviá-los por etapa”, lembra.
Já o advogado Joel Eliseu Galli afirma que não existe qualquer “mistério” na utilização do PJe-JT, e que tudo é uma “questão de prática”. A principal deficiência, segundo ele, já foi sanada: o envio de iniciais em arquivo PDF. “Pode haver um pouco de lentidão, mas mesmo assim perco menos tempo aguardando o sistema do que se tivesse que me deslocar até a unidade judiciária para praticar algum ato”, analisa.
Bicho de sete cabeças?
A primeira audiência regular do Pje-JT em São José foi realizada no dia 3 de dezembro, pela 1ª VT. Desde então, foram mais de 20. De acordo com o juiz Adailto Degering, lotado na unidade, ainda é cedo para formar uma opinião sobre o desempenho do sistema. Na 2ª Vara, a audiência inaugural foi presidida pela juíza titular Maria Beatriz da Silva Gubert, que registrou o momento como sendo “histórico” para a unidade. Na 3ª VT, a estreia está marcada para 10 de fevereiro.
Para a assistente de audiências Edilene Peixoto de Souza, o PJe-JT está longe de ser “um bicho de sete cabeças”. Há dois anos e meio na função, ela acredita que muitos servidores ficaram na defensiva com o PJe-JT mais em função dos comentários negativos que circulavam, do que propriamente por deficiências do sistema. “É claro que ele precisa ser melhorado, mas não é tão complicado para trabalhar como se falava”, afirma Edilene.
Em torno de 20 mil processos já tramitam pelo sistema PJe-JT nos dois graus de jurisdição do TRT catarinense, pioneiro na implantação. Somente nas unidades da Grande Florianópolis (Capital, São José e Palhoça) são quase 9 mil: 7,6 mil em Florianópolis, 585 em São José e 600 em Palhoça.
Fonte: www.csjt.jus.br