Processo eletrônico completa um ano de implantação em Porto Alegre

A chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) ao Foro Trabalhista de Porto Alegre completou um ano nesta terça-feira (23). Implantado em 23 de setembro de 2013, o PJe-JT já contabiliza, na Capital, 41,8 mil processos recebidos e 12,8 mil julgados.

O juiz diretor do Foro, Mauricio Schmidt Bastos, considera o elevado número de processos recebidos uma consequência da maior acessibilidade do sistema: “A facilidade para ajuizar ações é um dos avanços trazidos pelo PJe-JT. Esse aumento nas demandas pode ser observado em todas as unidades em que a ferramenta foi implantada”.

As estatísticas da Capital também comprovam um impacto significativo do processo eletrônico na celeridade processual. Na comparação com o processo físico, o tempo médio entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença reduziu cerca de 70%, em Porto Alegre. Enquanto esse prazo é de 340 dias nos processos físicos, no meio eletrônico diminuiu para 103.

O advogado Carlos Thomaz Ávila Albornoz, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-RS, avalia de forma positiva a implantação em Porto Alegre. “O momento de transição sempre é mais difícil, mas o TRT-RS tem nos oferecido um excelente suporte”, afirmou. O advogado destacou a qualidade do serviço oferecido pela Central de Atendimento ao Público (CAP), instalada no Foro Trabalhista no mesmo dia em que o PJe-JT.

Central de Atendimento ao Público

Em um ano de atividades no saguão do Foro Trabalhista de Porto Alegre, a CAP já realizou mais de 76,7 mil atendimentos. Desse total, 21,9 mil foram dirigidos a advogados, 35,3 mil às partes e 19,4 mil realizados via telefone. Além de executar atividades relacionadas ao atendimento em geral, a equipe de servidores esclarece dúvidas sobre o uso do processo eletrônico. Segundo a diretora da unidade, Adriana Rizzolli, são realizados cerca de 340 atendimentos por dia.

O juiz Mauricio Bastos afirma que a experiência da CAP superou as expectativas, e que a unidade continua desempenhando um papel importante na implantação do PJe-JT: “Nossa equipe recebe demandas de usuários da Capital, do Interior, e mesmo de outros Estados que ainda não contam com esse tipo de serviço”.

Segundo o magistrado, um dos desafios do primeiro ano do PJe-JT foi a adaptação dos usuários a uma nova cultura: “Foi preciso vencer resistências e se adaptar às mudanças. O trabalho da CAP e de toda a equipe de suporte interno do TRT-RS foi de grande importância nesse momento. Contamos com um quadro de servidores muito qualificados, e por isso a transição funcionou”.