Conversão de processos físicos em eletrônicos chega a mais duas varas de MS

A partir deste mês, mais duas Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul iniciarão a conversão dos processos do meio físico para o eletrônico. Semana passada, o Presidente do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região, Desembargador Márcio Vasques Thibau de Almeida, autorizou que as Varas do Trabalho de Amambai e Cassilândia inicializem a conversão.

Em julho deste ano, a Vara do Trabalho de Mundo Novo concluiu os trabalhos com a conversão de 34 processos, o mais antigo deles do ano de 1998. O Diretor de Secretaria de Vara, Claudinei Monsalle, afirma que o procedimento só trouxe benefícios para a unidade. ”O processo eletrônico é muito mais prático para manusear, inserir documentos, fazer diligências na fase executória e ainda facilita para os advogados”, destaca Claudinei que ainda explica que um servidor ficou responsável por digitalizar as peças e cadastrá-las no PJe. 
 
A primeira unidade de Mato Grosso do Sul a realizar a conversão de processos físicos em eletrônicos foi a Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste, em 2016. A ação faz parte do Projeto de Implantação do Cadastramento da Liquidação e Execução – CLE na 24ª Região, regulamentado inicialmente pela Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
O CLE possibilita a conversão dos processos na fase de liquidação e execução, a qual consiste na digitalização de alguns documentos pré-estabelecidos pela atual Resolução 185/2017 e de outros indicados pelo magistrado, se assim entender necessário, e no cadastramento do processo no Sistema PJe. O tempo para realizar o procedimento varia de acordo com a complexidade de cada processo. 
 
Após a inserção do processo no Cadastramento da Liquidação e Execução, os autos físicos são enviados para o arquivo, prosseguindo-se com o processo apenas pelo meio eletrônico. A mudança garante que as partes, advogados, procuradores, magistrados e servidores envolvidos nos processos que serão convertidos tenham os benefícios proporcionados pelo PJe, como agilidade, ampliação de acesso e economia de recursos. 
 
O Projeto de implantação do Cadastramento da Liquidação e Execução – CLE na 24ª Região, que faz parte do planejamento estratégico do Tribunal para o período 2015/2020, é de responsabilidade do Desembargador Márcio Thibau e gerenciado pelo Diretor da Coordenadoria de Projetos Judiciários – CPJ, servidor Gilberto Tuller Esposito. As varas que se interessarem em realizar a conversão dos processos físicos devem procurar o CPJ para mais informações.

Fonte: TRT 24º Região