O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) conferiu, nesta terça-feira (27), apresentação do Núcleo de Estatística e Pesquisa (NEP) sobre o número de conversões de processos físicos em execução para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Ao todo, 11.094 ações passaram por análise e 5.774 foram digitalizadas. As demais não puderam passar pelo procedimento por razões diversas, como exemplo, os autos estarem em grau de recurso ou o processo estar em vias de ser arquivado.

O chefe da Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico, Luiz Eduardo, destacou a importância do procedimento como forma de unificar o meio de tramitação processual, reduzir custos com a manutenção do Sistema de Informação e Administração Judiciária dos processos físicos (SIAJ) – software de controle dos processos físicos –, e possibilitar o teletrabalho. Salientou, também, que a ferramenta utilizada para migração dos processos, o Sistema de Cadastramento de Liquidação e Execução (Siscle), permite que a conversão ocorra sem a necessidade de escanear as folhas dos processos.

Já a chefe do NEP, Terezinha Pimentel, trouxe dados sobre a movimentação processual no Regional Trabalhista pernambucano, comparando os dez primeiros meses de 2018 ao mesmo período de 2017. Segundo ela, foram R$ 569 milhões pagos aos reclamantes, provenientes de decisões judiciais ou homologação de acordos no TRT-PE, um aumento de 29% em relação ao recorte de 2017. Além disso, arrecadou-se R$ 110 milhões com custas, recolhimento previdenciário, imposto de renda, emolumentos, multas da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e outras cobranças do Tesouro Nacional, um crescimento de 10%.

O volume de novas ações, por outro lado, diminuiu em 35%, reflexo da Reforma Trabalhista, que fez esse índice reduzir em todo o país, mas também do fechamento de empresas e postos de trabalho em Pernambuco, conforme disse a chefe do NEP. Por outro lado, essa queda repercutiu em um aumento de 38% na produtividade do primeiro grau, utilizando-se como parâmetro o número de processos baixados. O desembargador membro do Comitê Gestor do PJe, Fábio Farias, destacou que essa queda de processos a serem julgados deve ser sentida pelo segundo grau somente daqui a um ou dois anos, visto que a maior parte das ações distribuída para essa instância é em grau de recurso.

Texto: Helen Falcão

Fonte: TRT 6º Região