Aconteceu, na terça-feira (16), a 10ª Reunião do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGPJe-JT). Entre os diversos itens da pauta, vale ressaltar que os gestores realizaram deliberações; analisaram o desenvolvimento da pesquisa de qualidade no uso do PJe-JT; e verificaram a execução do projeto do Módulo ConectorPJe para permitir a remessa de recursos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Quanto às deliberações, os gestores aprovaram os padrões de pesos de distribuição para todas as classes e assuntos processuais e para os processos submetidos à prevenção. Os critérios de padronização foram sugeridos pelo Grupo de Parametrização do PJe-JT, durante reunião na terça-feira (2), e deverão ser seguidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

Após a análise dessa questão, o Comitê ainda deliberou sobre demanda da Procuradoria do Distrito Federal para acompanhar as informações do sistema. Esse acompanhamento vai ocorrer por meio de contatos com os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que integram o CGPJe-JT.

Para saber a opinião dos usuários sobre o PJe-JT, o Comitê Gestor promove uma pesquisa de qualidade no uso do Sistema. A fase inicial desse levantamento, que foi dirigida aos magistrados e aos servidores da Justiça do Trabalho, teve seu resultado divulgado na sexta-feira (19). Nesse dia também ocorreu o lançamento da segunda etapa, a qual abrangerá os integrantes e os colaboradores do MPT, que poderão responder o questionário até 31 de janeiro. Depois ocorrerá a terceira fase, ainda sem data definida, que será direcionada aos advogados que utilizam o Sistema PJe-JT.

Em outro momento, os gestores analisaram a evolução do projeto de execução do Módulo ConectorPJe, por parte do TST, com a finalidade de garantir a remessa progressiva e gradual de recursos no ambiente do PJe-JT para o TST. Essa transmissão começará em caráter piloto com processos que tramitam no TRT da 7ª Região (CE).

Balanço e novas ações. Depois da reunião, a Coordenadora Nacional do PJe-JT, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a Juíza Auxiliar da Presidência do CSJT/TST Gisela Ávila Lutz analisaram a atuação do Comitê Gestor em 2014 e apresentaram os objetivos do Processo Judicial Eletrônico da JT previstos para o início do próximo ano.

Segundo a Desembargadora, o Comitê atuou de forma eficaz para tornar o PJe-JT mais estável e seguro. Esse empenho resultou no desenvolvimento da versão 1.4.8.3 do Sistema, lançada em outubro deste ano e que estará presente em todos os Tribunais Regionais do Trabalho até o final de janeiro de 2015.

A Juíza Gisela Lutz revelou que uma nova versão será implantada provavelmente em fevereiro do próximo ano, com o objetivo de aperfeiçoar as funcionalidades para os usuários internos (magistrados e servidores) e externos (advogados e membros do Ministério Público do Trabalho). “Sem descuidar da estabilidade e da segurança do sistema alcançadas em 2014, o Comitê Gestor vai buscar novas melhorias para o PJe-JT em 2015”, disse a Juíza Auxiliar da Presidência do CSJT/TST.

Fonte: ASCOM/CSJT – Guilherme Santos (www.csjt.jus.br)