Com foco nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão, cujas atividades já estão em andamento, com a finalidade de elaborar estudo de viabilidade e integração entre os sistemas de registro de candidaturas Cand e o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A novidade foi informada pela Portaria TSE nº 105/2017, republicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 13 de fevereiro.
O objetivo do TSE é viabilizar o registro dos candidatos para as eleições de 2018 em ambiente eletrônico. Com mais detalhes sobre a finalidade dessa implementação, o Boletim AASP entrevistou a coordenadora, representante da presidência dessa nova comissão, Ana Lúcia Andrade de Aguiar, que afirmou que a integração entre os sistemas trará duas vantagens: “Ampliará muito a publicidade dos pedidos de registros e eventuais impugnações, que ficarão à disposição para consulta pública de qualquer pessoa. Atualmente, a consulta depende de a pessoa ir ao cartório eleitoral ver o processo físico. Quando se trata da candidatura de deputados, governadores e senadores, é necessário deslocar-se até a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na capital do Estado. Para consultar o registro de candidatos a presidente, é necessário ir ao TSE. Com a integração, será conferida mais transparência e informações ao eleitor. Em segundo lugar, oferecerá mais agilidade ao trâmite do registro”, diz.
Segundo informações do TSE, uma vez julgado o registro no TRE (que será o caso das eleições de 2018), e havendo recurso de uma das partes, o processo físico é separado e enviado ao TSE para julgamento. São vários dias de trâmite. “No PJe, o processo é remetido de uma instância para outra com o apertar de um botão. Além disso, se disponível o pedido de registro, no formato on-line simultaneamente ao candidato, Ministério Público, partidos e candidatos, adversários e julgadores, as manifestações processuais tendem a ser mais céleres.
Segundo a coordenadora, com a criação da comissão e a integração entre os sistemas, o TSE está buscando mais agilidade nos processos: “A celeridade processual, por óbvio, é importante no trâmite de qualquer processo. No registro de candidatura, no entanto, a celeridade ganha maior importância, porque, inúmeras vezes, os candidatos chegam a ser eleitos e, somente em momento posterior, têm seu registro analisado e indeferido. Essa situação representa custo de realização de nova eleição e desgaste dos eleitores, que precisarão voltar às urnas”.
A comissão é composta por servidores do TSE e vai funcionar até junho. Seu principal objetivo é definir o necessário para a integração do Sistema Candidaturas – utilizado atualmente para o registro – com o sistema PJE e, para isso, o grupo é formado por técnicos de diversas áreas. As reuniões são semanais e, segundo o TSE, os trabalhos estão bem adiantados. “Em junho acreditamos conseguir evoluir para as alterações de sistema propriamente ditas e, posteriormente, para os testes”, finaliza.
Fonte: Boletim AASP, número 3032, página 6.