Representado pelo desembargador Sérgio Rocha, coordenador da Comissão de Implantação do PJe, o TRT da 8ª Região sediou reunião inédita realizada com a participação dos gestores de tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, além do procurador-geral do Estado Ophir Cavalcante Junior, e do presidente da Prodepa, Theo Pires. O objetivo do encontro foi a construção de Convênio entre essas instituições, que, entre outras coisas, permitirá uma expansão do processo judicial eletrônico para todos os municípios do Pará.
A reunião foi o primeiro passo para construção de um modelo de atuação com o uso compartilhado de infraestrutura de tecnologia, que permitirá a melhoria do oferecimento de um melhor serviço ao jurisdicionado, bem como agilidade no atendimento de sua demanda pelos serviços da justiça.
Representando o Governo do Pará na reunião, o procurador-geral do Estado destacou a importância da compatibilização da necessidade de todos os órgãos que integram o sistema de justiça, permitindo uma atuação que viabilize a chegada de todos juntos em regiões ainda distantes. “Existe uma determinação do governador do Estado, Simão Jatene, para que atuemos no sentido de potencializar o serviço já existente de acesso à rede mundial de computadores que está sendo disponibilizado pela Prodepa a uma grande parcela da população paraense, permitindo uma inclusão digital com uma maior socialização da internet. Temos como chegar a uma equação em que instituições da envergadura do TRT da 8ª Região, do TJPA, do TRE, da PGE e das estruturas estratégicas do Governo do Estado possam chegar de maneira integrada e institucional nas localidades do Pará, com vantagens operacionais e financeiras para todos, a partir do compartilhamento de serviços”, observou Ophir.
Theo Pires, presidente da Prodepa – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, destacou a importância desse primeiro contato. “A missão da Prodepa é chegar aos 144 municípios, essa é a determinação que recebemos, o TJPA tem cronograma fechado até 2018 para instalar o PJe e o TRT8 tem a necessidade de implantar o sistema em todas as Varas até final de 2017. A possibilidade dessa parceria inédita pode virar uma referência no Brasil, com o Judiciário tendo um importante papel na ampliação desses serviços para a população, porque assim nós conseguimos chegar com o oferecimento de sinal com maior qualidade em ao menos um ponto do município”.
Para o desembargador Sérgio Rocha, “uma ação conjunta como essa coloca o sistema de justiça alinhado como um importante agente de desenvolvimento social, cultural e promotor de cidadania a partir da ampliação desse acesso, e podemos, resguardada a segurança, atuar no sentido de nossas áreas serem hot zones nas cidades, adensando ainda mais nossa parceria”.
Marco Aurélio Rêgo, secretário de tecnologia de informação do TRT8 observa que uma parceria com essas instituições, que ainda pode acrescer outras, como o Tribunal Regional Eleitoral, permite um compartilhamento de infraestrutura de datacenter, por exemplo, que ampliaria a redundância de informações nos datacenters dos órgãos participantes, garantindo maior segurança e ampliando a disponibilidade dos serviços prestados. “O ganho não seria somente na redução do valor utilizado com a ampliação do uso de espaços de datacenters, mas também com a otimização de recursos que utilizamos na aquisição de equipamentos, contratação de serviços e treinamento das equipes das áreas de tecnologia, além de ampliar a disponibilidade de acesso à internet nos municípios em que o PJe for implantado, com a implantação de hot zones nessas localidades”, destacou.
O próximo passo é o estabelecimento das bases para assinatura do Convênio, que deve ser assinado ainda este semestre. A parceria já começa a ser desenhada com a implantação do PJe no município de Redenção, no próximo mês de maio, com a inserção do ambiente da Vara do Trabalho daquela localidade no mapa de implantação da internet com fibra ótica, que a Prodepa realizará com o Tribunal de Justiça do Estado, criando um ambiente que integrará o Fórum Cível, a Vara do Trabalho e o Hospital Regional.
Veja fotos da reunião aqui.
Fonte: TRT 8