O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) atingiu no último domingo (5/10) a marca de 100 mil processos ajuizados no TRT5 e nesta segunda já tem 100.015 ações no Tribunal (94.087 no 1º Grau e 5.928 no 2º Grau). O levantamento foi realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), que também informa que já existem, na Bahia, 22.341 cadastros de advogados para o uso do PJe-JT, sendo 14.009 no 1º Grau e 8.332 no 2º Grau, podendo ocorrer dupla incidência em alguns casos. Desde a instalação do sistema no Regional, foram designadas 22.226 audiências (1º Grau) e já realizadas 91.420. 

 Segundo a gestora regional do PJe, desembargadora Dalila Andrade, o mais importante é a permanente disponibilidade do sistema, que continua recebendo investimentos para responder à crescente demanda. A magistrada cita aperfeiçoamentos do PJe, inclusive no que diz respeito à acessibilidade, que deve ser contemplada na futura versão. De acordo com ela, os trabalhos nesse âmbito vêm sendo desenvolvidos pela Comissão de Acessibilidade do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), integrada pela diretora da Setic do TRT5, Cláudia Jorge.

 Ainda conforme a magistrada, o TRT da Bahia considera também o aspecto da proteção da saúde de magistrados e servidores no uso maior do computador e estuda formas de racionalizar o trabalho, como a utilização de um software gratuito que reduza o número de cliques do mouse (em fase de testes).

 No que diz respeito ao suporte, o TRT5 já conta com uma estrutura coordenada pelo Núcleo de Suporte Operacional ao PJe (Nusop),  apoiada por uma rede oficial de 242 servidores colaboradores (Grupo de Apoio Setorial de 1º e 2º Graus).

PROCESSOS FÍSICOS – A convergência para o PJe já causou impacto em diversos aspectos da rotina do Tribunal, mas um dado é mais visível: as varas que usam o PJe estão observando o esvaziamento das estantes que antes viviam abarrotadas de processos físicos. A mudança mais radical acontece na Vara de Santo Amaro, onde o diretor Antônio Fernando Carvalho Alves calcula diminuição de 25% no acervo, mas Varas em Candeias, Ilhéus, Itabuna e Salvador também sentem redução em maior ou menor grau, a depender do tempo de uso do sistema (veja abaixo tabela com as datas de instalação em cada cidade, inclusive as futuras implantações). 

 A situação se repete em todas as unidades: à medida em que as ações antigas vão sendo arquivadas, aumenta o espaço nos ambientes das secretarias, inclusive melhorando a circulação de pessoas e as condições de trabalho. Um exemplo é a 1ª Vara do Trabalho de Salvador, onde o diretor Edilberto Silva Ramos teve que solicitar, há três anos, mais estantes para armazenar o estoque de pastas e, ainda, encontrar uma forma de colocá-las junto ao balcão de atendimento.

 ‘Agora estamos fazendo o caminho inverso, e daqui a alguns meses terei que devolver as estantes’, afirma o diretor. A diminuição de processos físicos por si só elimina tarefas como carimbar e manusear a papelada, e traz outras vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. Além disso, o PJe também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário.  

HISTÓRICO E PERSPECTIVAS – A inauguração do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Santo Amaro em maio de 2012 marcou a largada para a implantação do novo sistema em 10% das varas e em toda a segunda instância do TRT-BA até o fim daquele ano.  A expansão continuou no ano seguinte e, em 2014, chega a mais sete cidades.

Cidade   Quantidade de varas   Implantação
Santo Amaro 1 21/5/2012
Candeias 2 5/11/2012
Itabuna 4 11/12/2012
Ilhéus 3 11/12/2012
 Salvador 39   5/8/2013
 Alagoinha 2   5/9/2014
 Camaçari 4   29/9/2014
 Feira de Santana 6  10/10/2014 
 Senhor do Bonfim 1  23/10/2014 
 Juazeiro 2  24/10/2014 
 Vitória da Conquista 2  4/12/2014 
 Itapetininga 1  5/12/2014 

Fonte: www.trt5.jus.br (Secom TRT5 – Franklin Carvalho)