Em mais um dia histórico para a Justiça do Trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), presidida pelo Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, julgou pela primeira vez 13 processos sob o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), além de mais 118 processos tradicionais, em papel, na sessão desta quarta-feira, 10, que teve a presença da Presidente do TRT 8, Desembargadora Odete de Almeida Alves, e do integrante do Comitê Gestor do PJe-JT e Juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Belém, Carlos Rodrigues Zahlouth Junior. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador Sandoval Alves da Silva.
A 2ª Turma é integrada também pelos Desembargadores José Edílsimo Eliziário Bentes, Elizabeth Fátima Martins Newman, Herbert Tadeu Pereira de Matos eMary Anne Acatauassú Camelier Medrado. É sua missão julgar recursos ordinários, agravos de petição e de instrumento, interpostos contra decisões proferidas pelos órgãos de primeiro grau, além dos processos extra-pauta, que independem de prévia publicação, como os Embargos de Declaração. De acordo com o Desembargador Vicente Malheiros, com a implantação do PJe-JT, “o julgamento de cada processo pode durar poucos segundos, pois o sistema permite que se faça a votação antecipada, em âmbito virtual”, disse Vicente Malheiros.
O presidente da 2ª Turma e Decano do Tribunal lembrou de outro momento histórico relacionado ao PJe-JT, ocorrido em 21 de março deste ano, quando da chegada do novo sistema ao Segundo Grau da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Naquele dia, a Seção Especializada I julgou o primeiro processo pelo sistema do PJe. Agora, o 10 de julho também fica registrado na história. “Inaugura-se, no âmbito de uma Turma do TRT-8ª Região, o julgamento de processos com a utilização do PJe. A 2ª Turma estreia uma nova fase nas suas atividades jurisdicionais. É pioneira no PJe-JT, nesta Região”, disse o Desembargador, que considera, desta forma, que se cumpre o princípio constitucional da “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (art. 5º, LXXVIII, da CF), além de apoiar o pleno acesso à Justiça.
O Desembargador Vicente Malheiros Ressaltou que como qualquer mudança de paradigmas, introdução do PJe-JT também requer mudança de mentalidade, além da reforma da legislação processual, da estrutura organizacional, do recrutamento e da qualificação dos magistrados e servidores, além de outros aspectos. “Em síntese: uma verdadeira reforma do Poder Judiciário, sobretudo para dar às demandas soluções mais eficazes e rápidas, não apenas técnicas, porém (e sobretudo) justas”, ressaltou, antes de lembrar que com o PJe-JT, é possível ter acesso aos processos em qualquer lugar do mundo e a qualquer momento, sem necessidade de consulta aos autos físicos, considerando que o sistema deve ficar disponível 24 horas por dia.
“Eventuais interrupções no sistema serão comunicadas aos interessados, o que garante a sua transparência”, disse o Desembargador, que informou também que nos portais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-8 estão disponíveis as instruções básicas para o uso do novo sistema, cujo sucesso depende da colaboração e do entusiasmo de magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho.
“Os Comitês e os Grupos de Trabalho do PJe certamente estarão sempre dispostos a acolher críticas e sugestões para seu o aperfeiçoamento”, disse o Desembargador, que fez uma série de agradecimentos: “Registro meus cumprimentos à Administração do Tribunal, na pessoa de sua Presidente, Desembargadora Odete de Almeida Alves, e a todos os servidores, notadamente os funcionários que integram os Gabinetes dos Desembargadores, os da Secretaria de Informática (SETIN) e os da Secretaria da 2ª Turma, sob a eficiente direção da Drª. Lúcia de Andrade Gonçalves Lopes, bem como a colaboração inestimável da Drª. Narlicelma Sobral Santos Ramos, Secretária-Geral Judiciária, pela dedicação e esforço em prol desta nova ferramenta que nos ajuda nesta nobre missão de bem administrar a Justiça”.
Depois da execução do Hino da Justiça do Trabalho (oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho), o Desembargador Vicente Malheiros apresentou uma novidade, o Hino do PJe, incentivado pelos colegas Desembargadores. “Para brindar este momento, compus, nesta semana, o “Hino do PJe” (Processo Judicial Eletrônico), por sugestão de colegas, como o Desembargador Eliziário Bentes, em conversa com o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, recentemente indicado para o C. TST e expert em PJe”. E completou: “E, por falar em processo eletrônico, revelo – envolvido no clima da informática – que, há muitos anos, já não utilizo mais o papel tradicional para compor as minhas obras musicais. Faço uso do pentagrama digital”.
A Desembargadora Odete de Almeida Alves agradeceu ter sido lembrada para participar de mais este momento histórico da Justiça do Trabalho, e aproveitou para lembrar o longo caminho percorrido pela Justiça na seara da tecnologia, desde o tempo em que, ainda juíza, viajava pelo interior portando sua máquina de escrever, para datilografar suas sentenças, até o momento em que a Justiça do Trabalho dispõe da possibilidade de acessar e julgar qualquer processo em qualquer lugar do mundo a qualquer tempo, por meio do PJe-JT. Ela também elogiou a qualidade artística das composições do Desembargador Vicente Malheiros, tanto musicalmente quanto nas letras, apesar dele, modestamente, não se considerar poeta.
Veja a seguir a letra do Hino do PJe, que também pode ser escutado no seguinte link: http://soundcloud.com/vicente-malheiros-da-fonseca/hino-do-pje-processo
Fonte: www.trt8.jus.br