O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que permite maior agilidade no atendimento às demandas da população, será instalado na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no dia 23 de outubro, e nas duas Vara do Trabalho de Juazeiro, no dia 24 de outubro. As cerimônias oficiais de implantação serão dirigidas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargador Valtércio de Oliveira, em Senhor do Bonfim, às 14h30 (Avenida Roberto Santos, 503, Fórum Governador José Gonçalves, Maristas) e em Juazeiro, às 10h30 (Travessa José Guerra de Santana, 165, Fórum Orlando Gomes, Alagadiço).

Entre 2011 e 2013, foram recebidos, em cada vara trabalhista de Juazeiro, uma média de 1.125 novos processos/ano. Já em Senhor do Bonfim, no mesmo período, a vara recebeu uma média de 1.238 processos/ano. A partir da instalação, o PJe-JT abrangerá todas as  novas ações trabalhistas iniciadas naquelas unidades. No novo sistema, o processo é operado pela internet, desde seu início até a juntada de novos documentos, recursos e finalização. O uso do papel ficará restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já é usado em varas do TRT5-BA desde 2012 e o plano de expansão prevê a implantação, somente em 2014, em sete novas jurisdições.

Reconhecido pela interface amigável, o PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5, no link PJe-JT.

Histórico e perspectivas

A inauguração do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Santo Amaro em maio de 2012 marcou a largada para a implantação do novo sistema em 10% das varas e em toda a segunda instância do TRT-BA até o fim daquele ano.  A expansão continuou no ano seguinte e, em 2014, chega a mais sete cidades.

Justiça itinerante

Por conta da instalação do PJe-JT, e também com o objetivo de fomentar a instalação da justiça itinerante para aproximar o Poder Judiciário dos jurisdicionados, o Gabinete e a Secretaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região terão a sede fixada na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no dia 23 de outubro, e no Fórum Orlando Gomes, em Juazeiro, no dia 24 de outubro.

As mudanças temporárias ocorrerão sem prejuízo dos serviços administrativos e judiciais prestados no Fórum Ministro Coqueijo Costa, sede do TRT5 em Salvador, e foram definidas por meio de Ato do presidente do Regional, desembargador Valtércio de Oliveira (TRT5 Nº 481/2014), divulgado no Diário da Justiça do TRT5 do último dia 8.

Em ambas as cidades, o desembargador presidente vai receber em audiência juízes, servidores, advogados e partes que queiram tratar de assuntos relativos à atividade da Justiça do Trabalho.

 

 

Fonte: www.csjt.jus.br e TRT5