Concebida pela área de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT 11ª Região (AM/ RR), a “Pauta Digital” foi apresentada aos membros do Coleprecor durante a 5ª Reunião Ordinária do ano. Coube à presidente do TRT amazonense, desembargadora Maria da Graça Alecrim Marinho, ao juiz do Trabalho Roberto Wanderley Braga (TRT-22), e ao secretário da SETIC/ TRT-11, André Fabiano Santos Pereira, o detalhamento da ferramenta, lançada em agosto de 2015. A solução possibilita aos advogados e jurisdicionados, a consulta e o acompanhamento, em tempo real, da pauta de audiências e das sessões de julgamento.
O acesso pode ser feito via aplicativo celular chamado “Pauta Mobile” (compatível com Android, IOS e Windows Fone) pelos advogados, jurisdicionados e peritos ou por meio de Smart TVs, disponibilizadas nas áreas comuns das unidades trabalhistas. Já o “Pauta Gerenciador e Web” é destinado aos secretários de audiência e mapeia o status da audiência em tempo real.
Além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, o App também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que podem acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba “Agenda”. Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência. De acordo com o juiz Braga, a solução é uma alternativa inteligente ao antigo método de se anunciar as audiências, especialmente nas Varas do Trabalho, onde um servidor chamava as partes, causando poluição sonora, aglomeração e risco ocupacional.
Os Tribunais Trabalhistas da 2ª, 8ª, 13ª, 16ª e 22ª Regiões já fazem uso da ferramenta e outros Regionais estão aderindo à solução. O grupo que criou a Pauta Digital elenca como principais características a fácil implantação, a aplicabilidade e expansão aos demais ramos da Justiça, a capacidade de unificar os usuários em plataforma móvel nacional e a eliminação da redundância de custos, entre outras.
Estatísticas apontam a economia de horas no trabalho dos servidores envolvidos diretamente nas audiências. Como benefícios, os técnicos destacam ainda a facilidade de acesso às informações, a melhoria da forma de chamamento das partes, a redução de riscos ocupacionais, a usabilidade (foco na agilidade) e a promoção de celeridade e eficiência. O TRT da 11ª também aponta benefícios estratégicos, como o de aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho do cidadão, a economia de recursos, agilidade e comodidade.
Fonte: TST