Comunicado SPI nº 40/2017 (Processo CPA nº 2017/00063026) – (Republicado por conter alteração)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e público em geral que está disponível ao peticionamento eletrônico inicial, a ser distribuída por dependência ao processo principal, a classe 37 – Embargos de Terceiro, na competência 3 – Registros Públicos, vinculada a assuntos processuais conforme o quadro abaixo:
Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.apoio@tjsp.jus.br
Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 29/6/2017, p. 13
Comunicado SPI nº 42/2017 (Processo CPA nº 2017/00069758)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no artigo 143 do Novo Código de Processo Civil, relativo à responsabilidade do juiz, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e público em geral que está disponível ao peticionamento eletrônico inicial o assunto processual 50199 – Indenização por erro judiciário, vinculado com as classes processuais relacionadas no quadro abaixo, nas competências “Juizado da Fazenda Estadual” e “Fazenda Pública Estadual”:
Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 29/6/2017, p. 13
Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.apoio@tjsp.jus.br.