A Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês, situada no Oeste do Maranhão, digitalizou 569 processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). 542 processos estão na fase execução e 27, na fase de liquidação. A digitalização e migração dos processos ocorreu no período de 27 de março a 7 de abril deste ano. O procedimento obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016, e segue calendário estabelecido na Portaria GP nº 253/2017. A digitalização e migração de processos físicos são feitas com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe-JT.
De acordo com o cronograma de digitalização, a Vara do Trabalho de Santa Inês foi a 13ª VT do Maranhão a digitalizar e migrar processos físicos para o processo eletrônico. Pelo cronograma, a conclusão dos trabalhos será em novembro, na Vara do Trabalho de Balsas.
Equipe – os trabalhos na VT de Santa Inês foram realizados pelos servidores da Vara com auxílio de duas equipes indicadas pela Presidência do TRT-MA, sob a coordenação da servidora Olivia Maria Oliveira Almeida, lotada no Gabinete da Presidência. A equipe foi composta pelos servidores Samir Macedo de Almeida (Presidência), Ozilda Mendes dos Santos (1ª Vara do Trabalho de São Luís), Thiago Oliveira Fernandes (2ª Vara do Trabalho de São Luís), Maria de Fátima Tavares Ribeiro Fernandes (4ª Vara do Trabalho de São Luís), Áurea Suzana de Souza Marques (5ª Vara do Trabalho de São Luís), Paulina Bacelar Moraes (6ª Vara do Trabalho de São Luís), e João Victor Gadelha Nogueira (Vara do Trabalho de Barreirinhas).
A equipe teve o auxílio remoto dos servidores Djeison Rafael Neitzke e Marcos Marcolino de Oliveira, do Setor de Apoio ao Sistema PJe, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC). Colaboraram, ainda, os agentes de Segurança Carlos Alberto Aguiar e José Marlon Machado Spíndola Brandão.
VT de Santa Inês – a titular da vara trabalhista é a juíza é Fernanda Franklin da Costa Ramos. O diretor de secretaria é o servidor Efren Leite da Cruz Segundo. A VT funciona na Avenida Castelo Branco, nº 2442, Bairro Canecão, Santa Inês (MA). O telefone é (98) 3653-2383 e o e-mail é vtsines@trt16.jus.br. Estão sob a jurisdição da vara trabalhista os Municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.
VT de Timon – na próxima semana, no período de 24 a 28/4, o procedimento vai ser efetuado pela Vara do Trabalho de Timon. Clique aqui para acessar mais informações.
Parte da equipe de servidores que efetuou o procedimento
Juíza Fernanda Franklin, servidores lotados na VT de Santa Inês,
VTs de São Luís, Barreirinhas e no prédio-sede do TRT, e terceirizados
Fonte: TRT 16