Já está em funcionamento no portal da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região o serviço digital de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho. Com a nova ferramenta, qualquer cidadão poderá – de qualquer lugar, independentemente do horário de atendimento – realizar consultas sobre a tramitação de procedimentos do MPT, bem como protocolizar, com assinatura eletrônica, petições digitais e seus...

A chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) ao Foro Trabalhista de Porto Alegre completou um ano nesta terça-feira (23). Implantado em 23 de setembro de 2013, o PJe-JT já contabiliza, na Capital, 41,8 mil processos recebidos e 12,8 mil julgados. O juiz diretor do Foro, Mauricio Schmidt Bastos, considera o elevado número de processos recebidos uma consequência da maior acessibilidade do sistema: “A facilidade para ajuizar ações...

Com o PJe as ações tramitam por meio eletrônico   Com a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) para a comarca de Betim, a partir desta segunda-feira, 22 de setembro, novas classes de ações cíveis já poderão ser distribuídas por intermédio dessa ferramenta. A expansão atinge também novas classes de ações de varas cíveis da comarca de Belo Horizonte, onde o PJe já foi implantado.  O projeto piloto do Processo...

Entre as audiências realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 nesta quarta-feira (17/9), quatro terminaram em acordo, totalizando R$ 68.294,37. As empresas que tiveram os processos conciliados foram CTS Vigilância e Segurança Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., Rodovisa Transportes Ltda., Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas) e Eaton Ltda. As audiências foram realizadas na Sede Judicial da Corte, em...

Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Considerando que o artigo 35, “caput”, da Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que o Tribunal, ao implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), deverá divulgá-lo no...

Com a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelas comarcas do interior do Estado, os benefícios na segurança da movimentação de processos e a rapidez na prestação jurisdicional serão consequências inevitáveis. O PJe já está implantado nas varas cíveis, juizados especiais e turmas recursais da Comarca de Natal e este mês começa a chegar às cidades metropolitanas de Parnamirim e Macaíba. “O PJe elimina a necessidade de...