Implantado em 36 tribunais, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem contribuído para conferir maior agilidade à tramitação processual, economia de recursos e sustentabilidade no Judiciário brasileiro. Exemplo desse impacto positivo foi verificado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que começou a usá-lo no dia 25...

Por meio do Comunicado nº 118, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunicou aos magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados e aos demais profissionais do direito, bem como ao público a implantação do processo digital nos Colégios Recursais de Assis, Avaré, Itapetininga, Marília e Ourinhos ocorrida no dia 30 de junho e no Colégio Recursal do Foro Regional da Lapa no...

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira Instância e Segunda Instância, Servidores e Advogados que nos casos de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, serão permitidos encaminhamento de petições e a prática de outros atos processuais em meio físico, nos casos de risco...

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes visuais. Ao invés de auxiliá-los a acessar a Justiça, usuários informam que a mudança trouxe novas dificuldades. O tema foi tratado em audiência realizada hoje entre o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Por motivos de manutenção emergencial, a Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST) comunica que os sistemas Agora, Ergon e Ergon on-line estarão indisponíveis a partir das 17 h desta quarta-feira (6/8) até 8 h de quinta-feira...

Ajuizamento da primeira ação trabalhista pelo Sistema PJe em Salvador, feito pela advogada Cyntia Possidio Há exatamente um ano, atividades até então comuns nas Varas do Trabalho, como numeração de páginas, atendimento às partes no balcão e cargas nos processos deixaram de existir ou diminuíram a frequência drasticamente. Magistrados, servidores e advogados que atuam no TRT5, aos poucos, foram entendendo que ”Modernizar...