Nesta sexta-feira, 20, todos os tribunais do país entraram em recesso para as festas de final de ano. Grande parte dos TJs estabeleceu que o recesso será de 20/12 a 6/1, o que suspende o expediente e os prazos processuais. Entretanto, mesmo com a suspensão dos prazos, a maioria dos tribunais que adotam o processo eletrônico irão manter o funcionamento do sistema e os advogados poderão peticionar. Confira. Nos TJs em que o processo...
CNJ regulamenta implantação do PJe a partir de 2014
Os tribunais brasileiros devem gradualmente implantar, no prazo de 3 a 5 anos, o Processo Judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. Em 2014, a implantação deve ocorrer em pelo menos 10% dos órgãos julgadores de primeiro e segundo grau. A previsão consta da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada por unanimidade na terça-feira (17/12), durante a 181ª...
TNU inicia utilização do PJe nacional
A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 12 de novembro, em Brasília, representou um marco na implementação do PJe – Processo Judicial Eletrônico, versão nacional. “Nesta sessão, a Turma Nacional cumpriu mais uma etapa prevista no cronograma de implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, de modo que os processos com pedidos de sustentação oral foram...
TRT MG inaugura oito varas com Processo Judicial Eletrônico
“A atividade jurisdicional precisa se aperfeiçoar para adequar a tramitação processual às necessidades da nossa sociedade, onde o tempo constitui um valor cada dia mais precioso”. A declaração, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, foi dada em discurso na manhã desta terça-feira (17), em Belo Horizonte. O ministro participou da inauguração de oito novas varas do...
Processo Judicial Eletrônico chega a Crateús
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará instalou, na sexta-feira (13/12), o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na vara do trabalho de Crateús. O município cearense, localizado a 350 km de Fortaleza, é o 33º a utilizar a ferramenta que coloca fim ao processo em papel e dá mais rapidez às ações trabalhistas. Com a implantação, a Justiça do Trabalho agora possui 90% de suas unidades funcionando com o...
TRT-ES inaugura PJe-JT no Fórum Trabalhista de Vitória
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está funcionando nas 14 varas da capital capixaba. O sistema foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (13/12), no Fórum Trabalhista de Vitória, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha. Em seu discurso (foto), o presidente enfatizou que a instalação do sistema eletrônico representa um...