Nos primeiros seis meses de implantação do processo eletrônico na rotina administrativa do Senado, o novo sistema garantiu, além da redução de gastos, transparência e segurança na tramitação dos processos. Desde a mudança, ocorrida em maio deste ano, toda a produção, movimentação e gestão de documentos passaram a ser feitas em meio digital. De acordo com a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, a medida trouxe também economia...
Piauí julga 1º processo eletrônico no TJ, após quatro anos de espera
Após 4 anos de implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) “rodou” nesta sexta-feira (6), pela primeira vez, um Processo Judicial eletrônico (PJe). A informação foi divulgada pelo conselheiro do CNJ, advogado Norberto Campelo, durante entrevista ao Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde. O PJe foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011, pelo então presidente do CNJ, Cezar...
Suspensão de expediente e prazo
Protocolo nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 461/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, a suspensão do atendimento ao...
TRT-2 prorroga prazos de processos que tramitam em PJe
Problemas no acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ocorridos nessa quarta-feira (04) fizeram com que o TRT da 2ª Região prorrogasse os prazos dessa data para o primeiro dia útil seguinte. Mas, atenção: a medida, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (05), é válida exclusivamente para as lides que tramitam digitalmente, tanto em primeiro quanto em segundo grau. Fonte: TRT...
Advogado que fraudou processo eletrônico é condenado por estelionato judiciário
Ajuizar ações por meio de fraude no processo eletrônico, induzindo a Justiça a erro, é estelionato judiciário, conforme o artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal. O entendimento levou a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a negar provimento a embargos infringentes apresentados por um advogado catarinense. Ele queria a prevalência do voto minoritário que considerava atípica a figura do estelionato judiciário...
Portaria nº 170/2015 – GABPRES São Paulo, 28 de outubro de 2015
Dispõe sobre a ampliação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Considerando o cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo estabelecido pela Resolução nº...