O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, na manhã de ontem (7), uma solenidade para marcar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em mais sete Varas do Trabalho do interior do estado: Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros e as duas de Macau. O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior e a juíza Lílian Matos Pessoa da Cunha Lima, titular da 1ª Vara do...
TSE suspende implantação do Processo Judiciário Eletrônico
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral foi suspensa pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio (foto), após a área técnica da corte constatar que não existe estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das eleições deste ano. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (7/4) pela Ordem dos Advogados do Brasil, foi publicada em março na...
BARBOSA LANÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA BA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, e o corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, estarão em Salvador na próxima sexta-feira (11) para acompanhar o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia. Os ministros visitarão, no Fórum Ruy Barbosa, a 13ª Vara da Fazenda Pública, que será a primeira unidade judicial a...
TJES antecipa retorno de processos em Vara de Falências da Capital
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou nesta segunda-feira (7) a antecipação do fim da suspensão dos prazos processuais na Vara de Recuperação Empresarial e Falência de Vitória. As ações devem voltar a tramitar normalmente a partir dessa quinta-feira (10). A unidade foi a primeira a abrir mão dos processos eletrônicos após os problemas com o sistema e-JUD2. Desde fevereiro, a...
Vara do Trabalho local terá processos eletrônicos
A Vara do Trabalho de Olímpia passará a contar com o sistema de Processo Judicial Eletrônico a partir do dia 23 de abril, às 11 horas. A informação foi dada pela juíza do Trabalho local, Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, esta semana, ao Planeta. Na oportunidade, o advogado José Luiz Bertoli ajuizará uma reclamação trabalhista para inaugurá-lo oficialmente. “Os profissionais da área devem se cadastrar e obter a...
Pleno decide que competência para suspender processo eletrônico nacional pertence ao CSJT
O Pleno do TRT-SC decidiu nesta segunda-feira (07), por maioria de votos, que compete somente ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) suspender, se for o caso, a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito dos TRTs. Os desembargadores negaram, assim, provimento ao recurso administrativo interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal de Santa Catarina (Sintrajusc) contra despacho da...