Tem início, na próxima segunda-feira (17), o período de pré-implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas varas trabalhistas do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista. Durante a etapa, as VTs estarão fechadas para atendimento ao público, e os prazos processuais e as distribuições dos feitos permanecerão suspensos. A implantação será realizada de maneira gradual, em grupos de nove varas. O tempo...
Em visita ao TRT-4, coordenador do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT anuncia melhorias no sistema
O juiz auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), José Hortêncio Júnior, visitou nesta sexta-feira (7) o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e anunciou diversas melhorias que estão sendo agregadas ao sistema. O assunto foi tratado em duas reuniões: no turno da manhã, com lideranças da advocacia, e à tarde, com magistrados das 23 Varas...
Presidente do TST designa advogados para acompanhar processo eletrônico
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ato que designa representantes dos advogados para compor o Grupo de Especialização de Funcionalidades de Advogados para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Formado por cinco profissionais indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o...
STJ julga legal resolução do TRF4 que obriga parte a digitalizar processos
Não há ilegalidade na edição da Resolução 17/10 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determina a responsabilidade da parte na digitalização e guarda de documentos físicos. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Fazenda Nacional, que questionava a intimação para que digitalizasse o inteiro teor de peças de execução fiscal, advindas na forma física...
Juíza da Vara de Santo Amaro (BA) fala sobre o sucesso do PJe-JT
A juíza Luziane Carvalho de Farias, substituta da Vara do Trabalho de Santo Amaro (BA), participou, na última quinta-feira (6), do programa Metrópole Serviço e falou sobre o sucesso do Processo Judicial Eletrônico (PJe – JT), que foi implantando na Vara há um ano. Ela também explica como o PJe funciona e responde às dúvidas dos ouvintes. O Metrópole Serviço vai ao ar das 15 às 16h30 pela Rádio Metrópole (FM 101.3). A...
PJe: instrutores do TRT-5 treinam 2ª instância do Maranhão
Teve início na última terça-feira (4) o treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) para desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e servidores de seus gabinetes. O treinamento promovido pela Escola Judicial do TRT-MA se estende até sexta-feira (7) e está sendo ministrado pelos instrutores do TRT-5 Gean Charles de Souza Pimentel, assessor do desembargador Renato Simões, e Amilton Libório,...