Nos últimos três anos foram emitidos mais de cinco milhões de certificados no padrão Durante a última década, a quantidade de certificados digitais emitidos no Brasil alcançou números expressivos. Só nos últimos três anos, foram emitidos mais de cinco milhões de certificados no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, confirmando a autonomia do Estado em programar e executar cronogramas de...
Processo eletrônico é realidade nas varas cíveis da Capital
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dá outro passo para garantir mais agilidade na tramitação de seus processos. A partir da próxima segunda-feira, dia 13, as varas cíveis do Fórum Central da Comarca da Capital passam a receber processos judiciais por meio eletrônico provenientes da segunda instância. “A virtualização no Judiciário fluminense é irreversível”, garantiu a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano. De...
Comunicado: habilitação nos autos
Senhores advogados: Temos recebido muitos pedidos de habilitação nos autos que tramitam pelo PJe-JT por profissionais sem cadastro prévio no sistema. Alertamos, no entanto, que isso impede o recebimento de intimações/comunicações processuais, pois o PJe-JT não interage com advogados não cadastrados. Para evitar eventuais problemas e garantir uma maior segurança jurídica, e considerando os termos dos arts. 5º e 6º da Resolução...
Vulnerabilidades e soluções para o processo eletrônico
Por Alexandre Atheniense Sempre fui um otimista. Sobretudo quando saio em defesa das causas que defendo. Por mais de uma década, no período entre 1999 a 2010, participei ativamente na Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, chegando inclusive a representar durante três anos a entidade no CNJ, junto a recém criada Comissão de Regulamentação do Processo Eletrônico. Uma das nossas...
Serviço de chat orienta jurisdicionado sobre o processo eletrônico
A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está lançando um chat – troca de mensagens em tempo real pela internet – para os servidores públicos paranaenses que não puderam fazer o curso sobre o processo eletrônico nas modalidades à distância e presencial. O serviço estará disponível a partir da próxima segunda-feira (11) até o dia 28 deste mês. Às segundas e sextas-feiras,...
Processo eletrônico, capacitação e novos prédios são prioridades de tribunais
Além do pagamento da folha de servidores, que consome grande parte das verbas do Judiciário, os tribunais garantem que vão dar prioridade à informatização em 2013, abrindo caminho para uma Justiça mais rápida e moderna. O dado aparece em pesquisa inédita do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), respondida por 26 das 59 cortes regionais do país no início do ano, obtida pela Agência Brasil. Mesmo sem revelar as quantias exatas...