Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento – e-CAC, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Uma das formas de efetuar a consulta é utilizando o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve...
Ato GP/CR nº 03/2015
Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa e dá outras providências. A Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições do Ato GP/CR nº 01/2015, que instituiu o Projeto Piloto de conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa; Considerando os...
Processo Judicial Eletrônico é implantado na cidade de Poá
Em prosseguimento ao cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), foi a vez da cidade de Poá-SP, ao leste da capital, receber o sistema na última sexta-feira (15). As demandas trabalhistas dessa estância hidromineral e município jovem (com apenas 66 anos) eram atendidas em Mogi das Cruzes, até a instalação de sua vara própria, em setembro de 1991. Após, houve a mudança para uma sede...
PJ-e é implantando na vara especializada de execução fiscal de Cuiabá
Foi implantado na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá/MT, no último dia 6, o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, que vai gerenciar toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e o arquivamento. O acesso ao sistema é feito com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Essa é a 24ª unidade de Mato Grosso a receber o sistema,...
Sistema desenvolvido na Paraíba pode ser adotado em toda a Justiça do Trabalho
A coordenadora nacional do sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Lockmann, atualmente convocada pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), esteve em João Pessoa nesta segunda-feira, acompanhada pela juíza auxiliar da Presidência do TST, Gisela Avila Lutz, também da coordenadoria Nacional do PJe-JT e pelo coordenador técnico do sistema, Herbert Parente. A comitiva participou de reuniões com o presidente do Tribunal do...
Processo eletrônico completa um ano na Justiça do Trabalho potiguar
Após um ano de implantação em sua totalidade na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, o sistema do Processo Judicial Eletrônico de Justiça do Trabalho (PJe-JT) encerrou o mês de abril de 2015 já em sua nova versão (a de número 1.5.0.1). De acordo com Marcelo Marinho, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), “a nova versão apresenta algumas...