Foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico dessa terça-feira (09), duas normas relacionadas ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A Portaria GP nº 12/2015 dispõe sobre a atuação do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, esclarecendo as atribuições do grupo, que é responsável por administrar a estrutura que viabiliza a implementação e o funcionamento do sistema no âmbito do TRT da 2ª Região. O comitê...
Provimento e ato do TRT-2 alteram procedimentos relacionados ao PJe-JT e a publicações no DEJT
Foram publicados, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (09), duas normas do TRT da 2ª Região relativas ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O Provimento GP nº 01/2015 altera disposições sobre a intimação pessoal de procuradorias estaduais e municipais nos processos que tramitam no PJe-JT. De acordo com o documento, as procuradorias passam a ser intimadas pessoalmente das decisões em data...
Suspensão de expediente e prazo (9/6/2015)
Protocolo nº 21.852/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça no contexto do Plano 100% Digital, objeto do Comunicado nº 360/2015, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou para as Unidades a seguir relacionadas, suspensão do atendimento ao...
TJSP suspende atendimento e prazos processuais para implantação de projeto 100% digital
Diante da necessidade de capacitação de servidores para utilização do sistema de processamento eletrônico na implantação do projeto 100% Digital, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais em algumas unidades judiciais do Estado. A medida é necessária em razão da impossibilidade de sua realização com o curso normal dos serviços cartorários. Estão mantidas a...
Portaria GP/CR nº 24, de 3 de junho de 2015
Dispõe sobre a integração do Fórum Trabalhista de Praia Grande ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências. A Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a integração do Fórum Trabalhista de Praia Grande ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT no próximo dia 11 de junho; Considerando as disposições previstas...
PJ-e terá expansão na justiça do maranhão
O Processo Judicial Eletrônico – PJ-e deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, para mais cinquenta unidades jurisdicionais de 1º grau e outras quatorze de 2º grau até o final de 2015. O PJ-e é um serviço informatizado de constituição, representação eletrônica, processamento de informações, prática de atos processuais, gestão e tramitação de processos jurisdicionais e administrativos e faz uso do...